Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

De um lado a Temperos da Fazenda Foods - CNPJ 21.037.720/0001-00 através da sua loja virtual e do outro lado o seu cliente virtual cadastrado pelo domínio www.temperosdafazenda.com.br -  qualificado no momento da compra dos produtos disponíveis para venda pela internet, considerando o interesse do cliente na compra dos produtos oferecidos. 

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de compra de produtos pelo site www.artnowstore.com.br

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Temperos da Fazenda Foods, a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".

II. Serviço de Atendimento ao Cliente: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O atendimento poderá ser acionado por meio do e-mail contato@temperosdafazenda.com.br

III. Política de Entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

III.I - A conferência das dimensões do produto é de responsabilidade do cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites e regras do local de entrega.

III.II - A entrega é realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e só será efetuada para maiores de 18 anos devidamente identificados. No caso de tentativa mal sucedida, o portador dos Correios retorna com o objeto para o Centro de Distribuição dos Correios mais próximo do endereço registrado no cadastro do cliente, e o mesmo deverá ser retirado.

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o tempo de separação, embalagem e despacho nos Correios.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões dos produtos.

III.VI - A Temperos da Fazenda Food Service e os Correios não autorizam:

• entrar no domicílio;
• entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
• realizar demonstração de produtos;
• abrir a embalagem do produto;
• realizar entrega em endereço diferente do que consta no cadastro;
• realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

IV. Direito de Arrependimento: ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

• O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
• Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido na embalagem original, acompanhado do documento que acompanha o pacote.

IV.I - O Cliente deverá solicitar devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente - e-mail contato@temperosdafazenda.com.br

IV.II - Após a chegada do produto ao nosso depósito, serão verificadas as condições supra citadas. Em caso afirmativo, providenciaremos a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente realizado pela Temperos da Fazenda, é de responsabilidade da administradora do cartão. 

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, podemos trocar por outro produto da loja virtual.

IV.V - A Temperos da Fazenda Food Service isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente - e-mail contato@temperosdafazenda.com.br

V.II - O produto deverá ser devolvido à Temperos da Fazenda na embalagem original, acompanhado do documento que acompanha o pacote.

VI - Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente em sua página a descrição dos ingredientes e ter certeza sobre suas indicações. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente - contato@temperosdafazenda.com.br

VII. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

VIII. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.